Iniciam reuniões do Fórum Macrorregional de Educação e Diversidade Etnicorracial

Os municípios da AMFRI e representantes das cidades vizinhas da região participaram em 24 de fevereiro, da primeira reunião oficial do Fórum Macrorregional de Educação e Diversidade Etnicorracial. O encontro serviu para os integrantes do fórum se conhecerem, trocarem informações e experiências, e principalmente e compreenderem os objetivos e estruturas do grupo que irá se reunir mensalmente na sede da AMFRI.

A reunião foi conduzida pela consultora de educação da AMFRI, Gilmara da Silva e a assessora de temáticas da Prefeitura de Itajaí, Graziela Gonçalves. Graziela explicou que o Fórum é formado por representantes da Secretarias Municipais de Educação da Macrorregião, como também são convidados para participar os representantes das Gerências Regionais de Educação, Conselho Estadual e Municipais de Educação, Instituições de Ensino Superior, Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Câmara de Vereadores, Sindicatos, órgãos gestores de cultura e Conselhos de direito.

Após a assessora explanou sobre o objetivo do Fórum que se trata de uma entidade voltada para a articulação e definição de políticas públicas, comprometidas com o gênero étnicorracial na área de educação e cultura no processo ensino-aprendizagem. “Este grupo trabalhará intensamente para que em toda a rede pública e privada da Macrorregião da Foz do Rio Itajaí haja a implementação das Leis nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 e 11.645, de 10 de março de 2008”.

O Fórum tem como finalidade acompanhar, subsidiar, fiscalizar, propor parcerias com entidades afins, avaliar e discutir a implementação das leis que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases (LDBen), acrescida dos artigos 26A e 79B, que institui a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, bem como ações para a Educação das Relações Étnicorraciais e o Ensino da História e Cultura Africana no currículo escolar de todos os níveis e modalidades da Educação Básica.
Uma Comissão Executiva, composta por presidente, vice-presidente, primeiro(a) secretário(a) e segundo(a) secretário(a) sendo um(a) representante de instituição governamental e outro de instituição não-governamental irá conduzir os trabalhos desenvolvidos pelo grupo. A eleição para essa comissão do fórum irá acontecer na próxima reunião do fórum marcada para à tarde do dia 25 de março, na sede da AMFRI.

Municípios da AMVALI irão participar do Fórum de Educação e Diversidade Etnicorracial

Na quinta-feira, dia 20 de fevereiro, representantes do setor da Educação da AMFRI estiveram na sede da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu - AMVALI para propor a adesão ao Fórum Macrorregional de Educação e Diversidade das Relações Etnicorraciais. O Colegiado de Educação da AMVALI, coordenado pelo secretário de educação de Jaraguá do Sul, Élson Quil Cardozo, aceitou o convite e indicará representantes para participarem do fórum.



A consultora de educação da AMFRI, Gilmara da Silva, a coordenadora do Colegiado de Educação da AMFRI, Jeanete Fagundes e a assessora de temáticas da Prefeitura de Itajaí, Graziela Gonçalves foram à sede da AMVALI e fizeram a proposta aos secretários de educação dos municípios de Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Jaraguá do Sul, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder.

Graziela explicou que as reuniões do fórum acontecem mensalmente na sede da AMFRI, em Itajaí. O objetivo é a implementação das leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que instituem o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas redes de ensino do Brasil. No encontro ficou definido que cada município da AMVALI irá indicar um representante titular e um suplente para participarem das reuniões. A primeira reunião do Fórum implantado pela AMFRI acontecerá nesta segunda-feira, 24 de fevereiro e agora irá contar com participantes de 17 municípios.

Fórum de Educação e Diversidade Etnicorracial é lançado na AMFRI

Aconteceu no dia 17 de outubro, na sede da AMFRI, o lançamento do Fórum Macrorregional de Educação e Diversidade Etnicorracial, contemplando municípios das regiões da Foz e do Médio Vale do Itajaí. Cinquenta e duas pessoas participaram da solenidade, que também contou uma palestra conduzida pela assessora especial da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Deise Benedito.

A representante da Presidência da República destacou a importância da discussão étnico-racial nas escolas, do combate ao racismo, a discriminação, e a memória dos povos indígenas e africanos. “O essencial é entender que a discriminação racial é uma grande violação dos direitos humanos e que tem que ser combatida”, enfatiza Deise Benedito.

Graziela Gonçalves, gestora da promoção da igualdade racial do município de Itajaí, explica que a proposta do fórum é ampliar as informações das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, e irá apoiar e dar suporte aos municípios envolvidos para a implementação dessas leis. Mas também terá a função de fiscalizar, acompanhar e propor parcerias com entidades afins sobre o tema.

O evento teve destaque, principalmente, por ser o pontapé inicial do Fórum, onde os representantes da região firmaram o compromisso com a causa. Graziela ainda felicita a AMFRI por estar apoiando esta iniciativa, subsidiando os municípios. “Parabéns a entidade por ter acolhido o fórum, e agora o próximo passo será a 1ª reunião que acontecerá no dia 26/11/13 às 14 horas, na sede da associação”.

Representantes estaduais também marcaram presença, como Jeruse Maria Romão, presidente do fórum permanente de educação e diversidade etnicorracial e o presidente do conselho das populações afrodescendentes de Santa Catarina, José Ribeiro. A secretaria de educação de Bombinhas, Maria Alice Pereira, esteve presente representando o Colegiado de Secretários Municipais de Educação da AMFRI.